Depois de um ano desde que o governo do Estado firmou um pacto de cinco metas com 66 municípios para intensificar o combate aos focos do Aedes aegypti, 52% descumpriram o acordo. As prefeituras receberam, juntas, pouco mais de R$ 3,6 milhões para aplicar em ações, como criação de um plano de contingência, contratação de agentes de endemias e instalação de armadilhas para detectar focos do mosquito, além da fiscalização periódica em imóveis e terrenos.
Mas apenas 32 executaram todas as etapas. Os 66 municípios haviam sido escolhidos por serem considerados infestados pelo mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus ou estarem sob risco de infestação. Hoje, 42 ainda estão infestados, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive SC).
O termo de compromisso foi assinado entre o governo do Estado, os 66 representantes dos municípios e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sidnei Bellé. No entanto, no texto da deliberação não há punições previstas para quem descumprir as metas. Bellé, que também é secretário de Saúde de Caibi, município que também descumpriu três das cinco metas, segundo a Dive, diz que o Cosems não teve o a esses resultados e justifica o não cumprimento:
— Nós estávamos vivendo um momento de crise financeira. O Estado dá uma fatiazinha pequena e quer exigir um monte. Se você pegar o valor é simbólico perto de todas as ações que foram feitas. Então evidente que os gastos foram muito maiores do que o Estado reou. Realmente teve ações que não foram cumpridas e se fosse hoje também não teríamos como cumprir. A solução, segundo ele, seria chamar todos os municípios para discutir essas ações e analisar os resultados para esclarecer essas questões.
O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, acredita que um dos problemas para o cumprimento das metas foi a troca de governos municipais, o que levou à demissão de agentes de combate a endemias justamente no período que tem mais incidência da dengue. O novo secretário afirma que aguarda retorno dos municípios:
— ou a época de se rear o dinheiro e não saber como foi usado. Todo mundo tem que fazer o seu papel.
O superintendente em Vigilância em Saúde da secretaria estadual, Fábio Gaudenzi, ressalta a gravidade da situação no Estado, já que todo município infestado pelo mosquito tem potencial para apresentar uma epidemia de dengue, chikungunya ou zika:
— O risco está lá, só falta juntar o vírus nesse contexto. Os municípios são supervisionados, monitorados e cobrados constantemente em relação a cumprir aquelas metas que já são estabelecidas na rotina. A gente sempre reforçou isso.
No dia 2 de fevereiro está marcada uma reunião entre o secretário, representantes da Dive e prefeitos do Oeste, região com maior número de municípios infestados, para reforçar a importância das ações.
Os valores dos recursos do Fundo Estadual de saúde foram repartidos conforme o tamanho do município. O coordenador estadual do Programa de Controle da Dengue da Dive SC, João Fuck, explica que foi o único ree estadual, já que geralmente as transferências são do governo federal e a todos os 295 municípios catarinenses. Neste ano, por exemplo, serão R$ 3,2 milhões divididos em duas parcelas. A primeira já foi depositada.
Entre os que cumpriram menos atividades das cinco metas estão oito municípios. Sombrio, no Sul do Estado, Penha, no Litoral Norte, além de o de Torres, Xaxim, Xanxerê, Saudades, Chapecó e Caibi, no Oeste, receberam, juntos, R$ 408 mil para aplicar os programas. A falta de agentes é a justificativa mais corriqueira das prefeituras, mas muitas relatam que já rearam às gerências regionais de saúde as informações sobre metas cumpridas, mas ainda aparecem como se estivessem em falta.
o de Torres, Penha e Sombrio cumpriram apenas uma meta. O secretário municipal de o de Torres, Renan Baltazar de Borba, contesta a informação da Dive e diz que a gerência regional de saúde havia confirmado o cumprimento de quatro das cinco metas. Apenas a contratação de seis agentes de endemias estaria pendente – o município tem hoje quatro.
Lindomar Ezier Schule Filho, vice-prefeito de Penha e também secretário de Saúde, disse que os recursos ainda se encontram disponíveis em caixa e serão aplicados para cumprir as ações. No dois municípios, os prefeitos estão na primeira gestão e os secretários relatam diversos problemas envolvendo a área da saúde – o combate à dengue seria apenas mais um. Schule Filho disse ainda que a prefeitura, que hoje tem apenas quatro funcionários atuando no combate à dengue, pretende dobrar o quadro até julho.
Em Sombrio, que recebeu R$ 51,7 mil, a enfermeira responsável pelo programa da dengue, Andrea Simas Martins, garante que o município cumpriu todas as metas. Ela reunia todos os relatórios para encaminhar os comprovantes ainda ontem à Dive.
Dos que cumpriram apenas duas metas, a situação é mais grave em Chapecó e Xanxerê. Na maior cidade do Oeste, que recebeu R$ 121 mil do Estado, houve 785 casos autóctones de dengue – contraídos dentro do município –, o que representou 19% de todo o Estado em 2016. A cidade também teve 516 focos do Aedes aegypti, 8% dos 66 municípios que firmaram as metas. Em nota, a prefeitura informa que desativou a rede de armadilhas por orientação da Dive, mas continua monitorando a infestação. “Devido à rotatividade de pessoal, o município enfrentou dificuldade para a manutenção do número de profissionais”, justificou. Um processo seletivo está em andamento.
Em Xanxerê, os 720 focos do mosquito registrados em 2016 representam 11% do total desses 66 municípios e houve 20 casos autóctones da dengue. A secretária de Saúde de Xanxerê, Iára Callfass, não foi localizada até o fechamento desta edição.
A supervisora da dengue de Xaxim, Adriane Varela Dall Agnol, explica que o município tem tido dificuldades em treinar os agentes de endemias, principalmente para fiscalizar calhas e cisternas, mas que em 2016 o concurso público lançado pela prefeitura ampliou de três para oito funcionários na fiscalização dos focos. O município teve 333 focos do mosquito no ano ado. Adriane garante, no entanto, que as metas foram cumpridas, comunicadas à Gerência Regional de Saúde e estranha o município ter aparecido na lista dos que cumpriram apenas duas.
Caibi, também no Oeste, está em alerta, mas nunca deixou de realizar as ações de combate ao mosquito, garante a responsável pelo programa da dengue, Rosângela Gandolfi. Ela ite, no entanto, que algumas ações estão pendentes, como manter o número de agentes de combate a endemias _ ela é a única agente da cidade. Em fevereiro está previsto um concurso para contratação de mais um profissional.
Contratar agentes também é desafio de Saudades. Apesar de a cidade ter três profissionais capacitados, eles não eram exclusivos para essa função, justifica a responsável pelo programa da dengue, Varnise Kipper. Em fevereiro terão um agente só para o combate a endemias. Ela também afirma ter cumprido todas as metas e que houve erro na hora do ree de informações pela Gerência Regional de Saúde.
(Por Diário Catarinense)
